Historiadora buscava indenização por danos morais após deputado compartilhar vídeo de performance na UFMA Reprodução/Internet A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Salvador (BA)
Humorista afirma que Mion se “curvou” às pressões após críticas à sua condenação Reprodução/Instagram O humorista Leo Lins usou as redes sociais nesta quinta‑feira para rebater
Texto revoga trechos da Lei do Crime Racial e anistia condenações relacionadas ao humor ofensivo Reprodução/Partido Liberal A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) protocolou
Ministro diverge da maioria e defende manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet Reprodução/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (5)
Humorista também deverá pagar indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos Reprodução/Instagram O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três
Texto propõe que plataformas digitais só possam remover conteúdo de congressistas mediante decisão judicial Reprodução/Agência Senado A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de
Empresa vê ação como imposição de censura judicial e alerta para riscos à liberdade de expressão Reprodução/Anthony Quintano O Facebook manifestou-se contra o pedido de
Medida pode afetar autoridades estrangeiras que atuam contra a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA Reprodução/Palácio do Planalto O governo dos Estados Unidos anunciou
Juristas contestam pedido de responsabilização da plataforma e destacam riscos à liberdade digital Reprodução/Flickr Instagram O jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, criticou
Sentença afirma que fala de parlamentar configurou discurso de ódio; defesa alega imunidade parlamentar e promete recorrer Reprodução/TV Câmara A Justiça do Distrito Federal condenou