Empregador assinou termo com o Ministério Público do Trabalho e deverá adotar melhorias nas condições de trabalho na fazenda
Um trabalhador rural que atuou durante 15 anos em condições degradantes em uma propriedade na zona rural de Patrocínio, no Alto Paranaíba, será indenizado em R$ 50 mil. O valor foi acordado em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o empregador.
A vítima foi resgatada após denúncias que levaram a uma fiscalização no local. De acordo com os relatos, o homem vivia sozinho em um alojamento precário, sem banheiro adequado, fiação exposta e sem eletrodomésticos como geladeira e fogão. Além disso, dormia no mesmo cômodo onde eram armazenados agrotóxicos e ferramentas.
Durante os anos de trabalho, ele não teve carteira assinada, férias ou qualquer direito trabalhista. Os pagamentos eram irregulares e inferiores ao salário mínimo, variando entre R$ 300 e R$ 400 por mês. Também não recebia alimentação adequada, nem equipamentos de proteção, mesmo manuseando produtos tóxicos.
Apesar de não reconhecer as denúncias, o proprietário da fazenda firmou o compromisso de regularizar os contratos de trabalho, garantir o pagamento em dia, adequar os alojamentos e impedir novas práticas de exploração. Em caso de descumprimento, as multas podem chegar a R$ 15 mil por infração.
