Cristiano Caporezzo (PL-MG) acusa ministro do STF de violar direitos fundamentais e agir como repressão política
O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) protocolou nesta terça-feira (22) no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo Caporezzo, o ministro teria praticado “sucessivas e reiteradas condutas” que violariam direitos fundamentais, além de agir de forma parcial e instaurar procedimentos sem provocação do Ministério Público.
Ao anunciar o pedido, Caporezzo declarou: “Ou vamos parar o ministro Alexandre de Moraes ou não haverá Brasil amanhã para ser salvo. Vamos impedir que o Brasil vire uma Venezuela.”
No documento, o parlamentar afirma que Moraes instaurou procedimentos “inquisitórios”, sem seguir o princípio acusatório, e cita supostas prisões preventivas sem comprovação de requisitos legais, censura prévia a veículos de imprensa e redes sociais, além de bloqueio de contas bancárias e quebras de sigilo, que classificou como “medidas coercitivas desproporcionais”.
Segundo Caporezzo, essas decisões do ministro teriam causado repercussão internacional negativa e transformado o Judiciário em um “órgão de repressão política direcionado exclusivamente contra opositores ideológicos”.