Medidas da concessionária ECO050 preocupam comunidades e podem prejudicar transporte, produção e empregos no campo
Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Uberaba, discutiu os impactos causados pelas ações judiciais movidas pela concessionária ECO050, que solicitam o fechamento ou modificação de acessos a propriedades, empresas e comunidades rurais situadas às margens da BR-050.
O encontro reuniu representantes da Prefeitura de Uberaba, Corpo de Bombeiros, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato Rural, vereadores e diversos produtores rurais. Segundo os participantes, as medidas da concessionária podem gerar dificuldades no transporte escolar, no escoamento da produção agrícola e até provocar demissões no campo. A audiência foi motivada pelo Sindicato Rural e vereador Marcos Jammal.
A concessionária ECO050, convidada para o debate, não enviou representantes. A equipe de comunicação da empresa foi procurada e enviou a seguinte nota:
A Ecovias Minas Goiás informa que não recebeu convocação formal para participação da referida Audiência Pública e reitera que a regularização de acessos são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis lindeiros, que devem apresentar projeto e buscar aprová-lo junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conforme as normas vigentes.
Por força do Contrato de Concessão, a Concessionária é responsável por garantir a segurança viária na rodovia, comunicar proprietários lindeiros sobre eventuais irregularidades nos acessos à rodovia e, quando necessário, bloquear acessos que estejam comprometendo as condições de tráfego.
A concessionária reforça que está a disposição de proprietários e autoridades locais para encontrar soluções para a regularização de acessos ao longo da BR-050.
Após a reunião foi elaborada uma ata com as reinvindicações dos produtores rurais e órgãos presentes para ser encaminhado aos poderes competentes.
Projeto de reabertura e medidas paliativas
Ainda nesta quarta-feira, a Prefeitura de Uberaba apresentou um projeto de reabertura do acesso da BR-050 aos bairros Maracanã e Jardim Alvorada, já encaminhado à ECO050. O titular da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, Pedro Henrique Arduini Guedes, explicou que a proposta foi feita após o bloqueio do trecho por determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
De acordo com a Administração Municipal, o bloqueio é provisório, e uma via alternativa está em estudo até a conclusão da obra definitiva. O objetivo é preservar a fluidez no trânsito, garantir o acesso aos bairros e minimizar o impacto para os motoristas que utilizavam a entrada próxima ao Posto Zebu.
No momento, o trânsito na região está sendo desviado para o entroncamento com a BR-262, enquanto a Prefeitura aguarda autorização formal da ANTT para iniciar a intervenção.
