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TCE-SP aponta irregularidades em ginásios e teatros da Baixada Santista

Relatório revela falhas estruturais, ausência de alvarás e riscos à segurança; prefeituras foram notificadas e devem apresentar plano de ação

Créditos: reprodução

Uma operação de fiscalização conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou diversas irregularidades em teatros e ginásios da Baixada Santista. Ao todo, 15 equipamentos públicos foram vistoriados na região, como parte de uma ação que abrangeu 280 locais em 226 municípios paulistas.

O objetivo da inspeção foi verificar as condições estruturais, de segurança e de funcionamento dos espaços. No estado, os dados revelaram que 87% dos locais estavam com alvará irregular e 85% operavam sem autorização dos bombeiros.

Na Baixada Santista, as falhas foram generalizadas. Em São Vicente, o ginásio Dondinho apresentou problemas como telhado danificado, quadra comprometida, e banheiros com portas e torneiras quebradas. Em Santos, a Arena Santos e o Centro Esportivo da Zona Noroeste registraram danos em teto, vigas, piso e equipamentos, além de banheiros interditados, extintores vencidos e ausência de alvará dos bombeiros.

Em Bertioga, o Ginásio de Esportes Alberto Alves apresentava falhas no sistema de segurança, como lâmpadas de emergência inoperantes e fiação exposta. Em Mongaguá, os problemas incluíam extintores vencidos e camarins com instalações elétricas expostas no Centro Cultural Raul Cortez.

Cubatão também foi alvo de preocupação com o Centro Esportivo Ayrton Romero da Nóbrega, onde a cobertura apresenta risco de desabamento. Já em Itanhaém, o teatro Eva Wilma possui poltronas danificadas, banheiros interditados e está sem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Em Peruíbe, a situação do ginásio Marcos Enzel foi considerada crítica. A estrutura do telhado havia desabado e o local acumulava entulhos e água. Em Praia Grande, foram registrados problemas como carpetes manchados no Teatro Serafim Gonzalez e ausência de itens de acessibilidade no Ginásio Mirins 3.

As prefeituras foram notificadas e têm prazo de dez dias para apresentar um plano de ação ao TCE-SP. Em caso de descumprimento, podem sofrer sanções administrativas, como a desaprovação de contas e o encaminhamento ao Ministério Público.

Em resposta, algumas administrações afirmaram que já iniciaram medidas corretivas. Santos informou que parte das obras foi executada, como a substituição de portas no Centro Esportivo da Zona Noroeste. São Vicente anunciou que busca recursos para reforma completa do ginásio Dondinho. Cubatão relatou que uma empresa está fazendo o levantamento técnico para início das obras. Itanhaém e Peruíbe disseram que os ajustes estão em andamento. Praia Grande declarou que está providenciando os reparos. Mongaguá não se manifestou até a última atualização.

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