Prefeitura é alvo de inquérito por contratações diretas nas gestões de Márcio Cabeça e Tubarão
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O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar contratações sem licitação e pagamentos indenizatórios realizados pela Prefeitura de Mongaguá nos anos de 2024 e 2025. A investigação atinge as administrações do ex-prefeito Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça, e do atual prefeito interino Luiz Berbiz de Oliveira, conhecido como Tubarão.
Segundo informações recebidas pelo MP, o montante gasto sem processos licitatórios soma R$ 9,2 milhões até o momento da denúncia, valor que inclui contratações diretas e pagamentos de indenizações.
Como medida preventiva, o Ministério Público encaminhou ofício à administração municipal recomendando a suspensão de novas contratações sem licitação, salvo em casos legalmente previstos como essenciais e inadiáveis. Além disso, determinou o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura apresente a relação detalhada de todas as contratações diretas e pagamentos realizados nesses dois anos.
Paralelamente, a Comissão de Transição, oficializada em 10 de junho após solicitação da prefeita eleita, iniciou suas primeiras ações. Entre elas, está a suspensão de um contrato emergencial de quase R$ 3 milhões firmado pela atual gestão, referente à compra de kits de livros do “Projeto Ciranda Literária”.
As investigações do Ministério Público prosseguem com o objetivo de apurar a legalidade dos atos administrativos e responsabilizar eventuais envolvidos em irregularidades.
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