PL prevê redução de penas para participantes do 8 de janeiro, incluindo os que deixaram o país
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O novo texto do Projeto de Lei da Anistia contemplará cerca de 200 pessoas envolvidas nos ataques ao Congresso, ao STF e ao Planalto no dia 8 de janeiro de 2023 que estão foragidas no exterior, em países como Argentina e Uruguai.
A proposta será apresentada na próxima semana e prevê a redução de penas, de modo que condenados cumpram os termos em regimes aberto ou semiaberto. O benefício seria exclusivo a quem participou diretamente dos atos na Esplanada dos Ministérios, sem estender-se a financiadores ou cabeças intelectuais das ações golpistas.
A articulação do texto está a cargo de figuras como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), com a participação de Jair Bolsonaro (PL) nas negociações. A sigla deverá se posicionar contra o projeto publicamente, mas indica tendência de voto favorável em plenário.
O documento ainda propõe excluir dois agravantes de pena, o que impacta diretamente nas condições de cumprimento da sentença. Líderes de direita planejam apresentar destaques para incluir o próprio Bolsonaro no benefício.
A previsão é que o PL entre na pauta do Congresso já na próxima semana, em sessões virtuais devido ao recesso junino.
