Deputados buscam regime de urgência para projeto que revoga mudanças no imposto; relatoria pode ficar com Nikolas Ferreira
Reprodução/Câmara dos Deputados
Deputados da oposição articulam a votação, já na próxima segunda-feira (2), de um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa derrubar o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A informação foi divulgada pelo líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), após reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo Zucco, Motta se comprometeu a discutir o tema na reunião de líderes partidários agendada para quinta-feira (29). A estratégia da oposição é que o PDL seja analisado em regime de urgência diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas. Para isso, é necessário aprovar um requerimento com o apoio de ao menos 257 deputados ou de líderes que representem esse número de parlamentares.
“Presidente Hugo Motta deixou claro que vai levar essa decisão para a reunião de líderes. Alguns líderes nos procuraram, querem assinar e acreditamos que possivelmente na quinta-feira seja definido se pautaremos ou não ainda a urgência deste PDL, podendo votar o mérito até na segunda-feira, que é quando terá uma sessão virtual”, afirmou Zucco.
O Congresso Nacional já acumula 19 projetos apresentados com o objetivo de barrar o aumento do IOF. Um dos nomes cogitados para a relatoria do PDL é o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Na semana passada, o Ministério da Fazenda editou um decreto que estabelecia uma alíquota do IOF para operações de câmbio e transferências internacionais relacionadas a aplicações de fundos de investimento no mercado externo. Após repercussão negativa, o governo revogou o trecho que tratava dos investimentos de fundos nacionais em ativos no exterior. No entanto, outras mudanças permanecem válidas, como a unificação da alíquota em 3,5% para todas as remessas e pagamentos no exterior, incluindo compras em sites internacionais, saques em viagens, carregamento de cartões pré-pagos e serviços como Google Drive, iCloud e licenças de software.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas fazem parte de um esforço para elevar a arrecadação, com estimativa de aumento de até R$ 18 bilhões em 2025. Para equilibrar as contas, a equipe econômica também anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões nos cofres públicos.
