Débora Rodrigues foi condenada a 14 anos por participação nos atos de 8 de janeiro; defesa alega pena desproporcional
Reprodução/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) pela rejeição do recurso apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Débora ficou conhecida por escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao prédio do STF.
Em seu voto, Moraes afirmou que o acórdão condenatório analisou adequadamente todas as provas e argumentos apresentados, não havendo necessidade de revisão. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e está previsto para encerrar na próxima sexta-feira (13).
Débora foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. A pena de 14 anos foi proposta por Moraes e acompanhada pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux sugeriram penas menores, de 11 anos e 1 ano e 6 meses, respectivamente.
A defesa de Débora argumenta que a ré confessou os crimes e que esse fator não foi devidamente considerado na dosimetria da pena. Além disso, alega que a condenação é desproporcional, uma vez que Débora não participou de atos violentos.
Débora permaneceu presa preventivamente por quase dois anos e, em março, foi autorizada por Moraes a cumprir prisão domiciliar. O caso tem gerado debates sobre a proporcionalidade das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
