Instituto apura esquema de descontos indevidos que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instaurou processos administrativos de responsabilização contra 12 entidades suspeitas de envolvimento em um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. As investigações apontam que os desvios podem ter alcançado R$ 6,3 bilhões no período de 2019 a 2024.
As portarias que autorizam as apurações foram publicadas no Diário Oficial da União e assinadas pelo corregedor-geral substituto do INSS, José Alberto de Medeiros Landim. O prazo para conclusão dos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) é de 180 dias.
Entre as entidades investigadas estão:
- Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
- Associação Brasileira dos Aposentados Pensionistas e Idosos (ASBRAPI)
- Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP)
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
- Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBrasil)
- Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec)
- Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)
- Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP)
- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas – Apdap Prev.
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União em abril, revelou que essas entidades teriam realizado descontos não autorizados diretamente nos benefícios previdenciários, sem o consentimento dos segurados. O escândalo resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o ressarcimento aos beneficiários prejudicados será feito de forma automática, diretamente na conta onde recebem seus benefícios. Ele alertou para possíveis golpes e orientou que os segurados não forneçam dados pessoais ou bancários a terceiros.
O governo federal também anunciou a criação de um canal específico para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente. A medida faz parte de um plano de ressarcimento desenvolvido pelo INSS, com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Dataprev.
