Pedido ao STF cita uso de perfil falso em rede social e quebra de confidencialidade do acordo
Reprodução/STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolo no STF a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, alegando que ele mentiu ao negar o uso de um perfil falso no Instagram — @gabrielar702 — para compartilhar conteúdo sigiloso sobre o acordo e criticando a condução do processo.
Em documentos enviados ao ministro relator Alexandre de Moraes, os advogados afirmam que as mensagens, áudios e até selfies atribuídas a Cid violam as cláusulas do acordo, que proíbem comunicação externa e impõem sigilo absoluto. Uma selfie teria sido enviada para provar ao interlocutor que realmente se tratava dele.
A defesa alega que o delator mentiu no STF ao ser questionado sobre o perfil, negando o uso de redes sociais não oficiais — chegando a atribuir a conta à esposa — e descumpriu explicitamente a medida cautelar imposta pela Corte.
As reportagens da revista Veja, que revelaram mais de 200 mensagens trocadas entre janeiro e março de 2024, servem como base para o pedido. Nesse período, Cid estava proibido de usar redes sociais, celulares ou manter contato com outros investigados.
Na petição, a defesa argumenta que essas violações contaminam o acordo de colaboração, tornando “nulos (porque ilícitos)” tanto o acordo quanto as provas dele decorrentes e pedindo acesso completo às mensagens e rastreamento dos dados da conta pela Meta.
Durante interrogatório no STF em 9 de junho, Cid afirmou não conhecer o perfil e disse desconhecer qualquer rede social não registrada em seu nome, mas respondeu com hesitação quando questionado sobre o perfil suposto de sua esposa — “Gabriela” — sugerindo falta de clareza.
O ministro Moraes determinou à Meta o fornecimento dos dados cadastrais, mensagens e registros de acesso ao perfil para avaliação do caso.
Caso o STF aceite o pedido, isso pode levar à anulação da delação de Mauro Cid, retirando a base da denúncia da PGR que envolve Bolsonaro e outros por tentativa de golpe de Estado, e fragilizando ainda mais os acordos de colaboração no caso.
