Hugo Motta pauta regime de urgência para sustar decreto, citando ambiente adverso no Congresso
Reprodução/Agência Brasil
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), anunciou nesta quinta‑feira que incluirá em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o decreto que reeditou o aumento do IOF, conforme divulgado pelo governo federal.
Motta afirmou que “o clima na Casa não é favorável” ao reajuste do imposto, após reunião com líderes partidários no Colégio de Líderes. A intenção é pautar imediatamente a votação, o que permitiria a votação direta em plenário sem tramitação em comissões.
A medida faz parte de uma ofensiva do Legislativo para reverter a alta do IOF anunciada em maio, que visava arrecadar R$ 20 bilhões para ajudar a cumprir a meta fiscal. O aumento gerou forte resistência no Congresso e entre agentes econômicos.
Segundo o líder do PL‑RS, Coronel Zucco, partidos como União Brasil, Progressistas, Novo e Republicanos apoiam a urgência. O presidente da Câmara reforçou que a oposição não aceitará “aumento de impostos como solução mágica” para os desafios fiscais do país.
Na semana passada, Motta havia estabelecido um prazo de dez dias para que a equipe econômica apresentasse alternativas ao aumento do IOF. Passado esse prazo, deverá ser criado um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar os incentivos fiscais em vigor.
O governo, por sua vez, enviou uma medida provisória com outras fontes de arrecadação, incluindo ajustes na tributação de investimentos, CSLL e apostas esportivas, como forma de compensar eventual recuo do IOF.
