Deputado do PSOL apresenta projeto que obriga plataformas a excluir conteúdos falsos em até 24 horas
Reprodução/Ministério da Cultura
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou um projeto de lei que obriga redes sociais a removerem conteúdos classificados como “fake news” durante o período eleitoral, sem necessidade de ordem judicial. A proposta determina que as plataformas excluam as publicações em até 24 horas após serem notificadas por autoridades eleitorais ou órgãos competentes.
O objetivo do projeto é combater a disseminação de desinformação nas redes sociais durante as eleições, visando proteger a integridade do processo democrático. A medida busca responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos falsos que possam influenciar o resultado eleitoral.
A proposta de Boulos se insere em um contexto mais amplo de discussões sobre a regulação das redes sociais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao combate à desinformação e à proteção da democracia. O projeto ainda será analisado pelas comissões pertinentes na Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.
