Presidente do Senado condiciona pauta a proposta que não favoreça supostos autores intelectuais dos atos de 2023
Reprodução/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), decidiu não pautar nenhuma versão do Projeto de Lei da Anistia que inclua o ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo fontes ouvidas pela CNN Brasil, Alcolumbre comunicou informalmente às lideranças partidárias, incluindo integrantes do PL, que descarta pautar qualquer texto que favoreça os supostos autores intelectuais dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O novo PL da Anistia já contempla foragidos no exterior, cerca de 200 pessoas que teriam deixado o país após os atos antidemocráticos, com 61 delas presas pela Justiça argentina, e reduz efeitos de dois agravantes, permitindo regimes aberto e semiaberto aos condenados. A articulação, conduzida por Hugo Motta (Republicanos‑PB) na Câmara e por Alcolumbre no Senado, visa estabelecer um texto de consenso entre direita e centro.
Fontes revelam que, embora o PL tenha manifestado em público uma posição contrária à proposta, internamente há disposição para votação, caso o projeto exclua beneficiários como Bolsonaro e outros organizadores dos atos de 2023. A cúpula do partido, conforme apuração da CNN, teria aceitado essa exclusão para viabilizar a tramitação do texto ainda em junho.
O relator da proposta ainda será escolhido, com tendência a nomear um parlamentar de perfil moderado, capaz de articular entendimento entre os diferentes blocos partidários. O novo PL deverá ser votado na reunião conjunta entre Câmara e Senado, após a aprovação na CCJ, respeitando o rito formal e a ampla defesa para os envolvidos.
