Comissão terá prazo de funcionamento de seis meses para apurar desvios de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
Reprodução/Agência Senado
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União‑AP), leu nesta terça-feira (17) o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar descontos indevidos feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em benefícios de aposentados e pensionistas.
O requerimento, encabeçado pela senadora Damares Alves (Republicanos‑DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL‑MT), conta com 36 assinaturas no Senado e 223 na Câmara, superando folgadamente o mínimo necessário. A CPMI será composta por 15 deputados e 15 senadores, com prazos de funcionamento de 180 dias e previsão de custos operacionais em torno de R$ 200 mil.
Denúncias indicam um rombo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, referente a descontos realizados por associações e entidades sem autorização legal, com indícios de envolvimento de 4,1 milhões de aposentados, segundo estimativas da CGU e PF. O inquérito “Sem Desconto”, deflagrado em abril de 2025, resultou em mandados de busca e apreensão em 13 estados, afastamento de dirigentes do INSS e recuperação de cerca de R$ 1 bilhão.
Entre os benefícios esperados pela oposição está o aprimoramento dos mecanismos de controle e o ressarcimento dos segurados afetados. No entanto, o vice‑líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT‑BA), criticou a iniciativa, alegando que “gasta muita energia em algo que já foi investigado” pela PF e CGU.
A partir da leitura hoje, os líderes partidários têm prazo para indicar os representantes da comissão. Espera-se que o senador Omar Aziz (PSD‑AM) assuma a presidência, com relatoria a cargo de integrantes do bolsonarismo. Após a definição da composição, a CPMI iniciará os trabalhos efetivamente no próximo semestre, após o recesso junino.
