Texto limita reconhecimento a filhos e netos de italianos com cidadania exclusiva; medida pode afetar 95% dos brasileiros interessados
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O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que restringe o acesso à cidadania italiana por descendência. O texto, que recebeu 81 votos favoráveis e 37 contrários, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados até 27 de maio para se tornar definitivo.
A proposta, apresentada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, altera as regras do jus sanguinis (direito de sangue), limitando o reconhecimento automático da cidadania italiana a filhos e netos de italianos que possuíam exclusivamente a cidadania italiana no momento da morte. Isso exclui descendentes de italianos que se naturalizaram em outros países ou adquiriram dupla nacionalidade.
Segundo especialistas, a mudança pode impactar cerca de 95% dos brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana por meio de ascendência. No entanto, aqueles que já iniciaram o processo antes de 28 de março de 2025 não serão afetados pelas novas regras.
A medida também estabelece que, a partir de 2026, os pedidos de cidadania deverão ser analisados por um órgão específico em Roma, centralizando o processo que atualmente é conduzido por consulados e prefeituras locais.
O governo italiano justifica a mudança como uma forma de conter o aumento de solicitações e garantir que o reconhecimento da cidadania esteja alinhado com vínculos reais com o país. Críticos argumentam que a medida ignora a realidade histórica da imigração e penaliza descendentes cujo ancestral se naturalizou em outro país, muitas vezes por imposição legal.
