Tribunal catalão apontou contradições no depoimento da vítima e anulou a pena de 4 anos e meio imposta ao ex-jogador
Daniel Alves está oficialmente livre da acusação que o mantinha preso na Espanha
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, nesta sexta-feira (28), anular a condenação de Daniel Alves por agressão sexual. O ex-jogador havia sido sentenciado em fevereiro a quatro anos e meio de prisão após ser acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.
A decisão, tomada por unanimidade por quatro magistrados, considerou que o depoimento da acusadora apresentava inconsistências com imagens de câmeras de segurança e outros elementos do processo. De acordo com os juízes, os fatos relatados “não correspondem à realidade comprovável”, o que levou à reversão da condenação. A informação foi publicada por veículos como Agência Brasil, CNN Brasil e Reuters.
O que muda com a decisão
Daniel Alves já estava em liberdade provisória desde o dia 20 de março, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros. Com a anulação da sentença, ele não enfrenta mais restrições legais, podendo inclusive deixar o território espanhol. O valor pago como fiança deverá ser restituído.
Apesar da decisão, o caso ainda pode ser levado à Suprema Corte da Espanha, caso a acusação recorra. Segundo a advogada da vítima, Ester Garcia, a equipe jurídica já prepara uma apelação. Em entrevista à CNN Brasil, Garcia afirmou que a reversão representa um “retrocesso” na luta contra a violência de gênero.
Defesa comemora decisão
A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, declarou que a anulação da condenação “reconhece a inocência de seu cliente” e que o processo foi marcado por julgamentos precipitados da opinião pública.
“Ele nunca deveria ter sido preso com base em uma acusação tão frágil. Hoje, a justiça foi feita”, disse Guardiola ao jornal El País.
Repercussão pública e possíveis desdobramentos
A decisão gerou reações mistas nas redes sociais e na imprensa espanhola. Organizações de defesa das mulheres questionaram o impacto da anulação no estímulo às denúncias de crimes sexuais. Já apoiadores do jogador consideraram o resultado como uma correção de um erro judicial.
Apesar da anulação, o debate em torno do caso segue vivo e expõe os desafios do sistema de justiça em lidar com crimes de natureza sexual, especialmente quando há figuras públicas envolvidas.
