Entidades alertam que alta na carga fiscal pode inviabilizar operação legal e fortalecer plataformas clandestinas
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Entidades do setor de apostas online solicitaram em uma reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), André Fufuca (Esportes) e Celso Sabino (Turismo) para discutir a possibilidade de aumento da carga tributária sobre o segmento. A preocupação surgiu após o governo considerar alternativas para compensar a possível revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo a elevação de tributos sobre as apostas online.
As entidades argumentam que a carga fiscal atual já representa cerca de 50% do faturamento do setor. Um novo aumento, segundo elas, poderia inviabilizar a operação legalizada das apostas no país, levando muitas empresas a não renovarem suas concessões de cinco anos.
Em nota conjunta, seis associações do setor alertaram que medidas que comprometam a operação legal podem fortalecer plataformas clandestinas, que não recolhem tributos, não respeitam normas regulatórias e expõem os consumidores a riscos de fraudes e outras vulnerabilidades.
Assinam a nota: Associação Brasileira de Jogos e Loterias (ABRAJOGO), Associação de Bets e Fantasy Sports (ABFS), Associação Internacional de Gaming (AIGAMING), Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR) e Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL).
A movimentação das entidades ocorre após reunião entre o ministro da Fazenda e os presidentes da Câmara e do Senado, na qual foram discutidas alternativas para substituir o aumento do IOF. Uma das possibilidades levantadas foi a ampliação da tributação sobre o setor de apostas online.
