Governo apresentará propostas alternativas após reunião com líderes partidários marcada para o próximo domingo
Reprodução/Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo só divulgará as medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após reunião com líderes partidários do Congresso Nacional, agendada para o próximo domingo (8). A decisão atende a um pedido dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que solicitaram mais tempo para discutir as propostas com suas bancadas.
Em entrevista coletiva após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, Haddad afirmou que há um “alinhamento muito grande” entre o Executivo e o Legislativo sobre os parâmetros das medidas, mas que, por respeito ao Congresso, elas não serão anunciadas antes da reunião com os líderes. O ministro destacou que a revisão do decreto que elevou as alíquotas do IOF depende da aprovação de parte das medidas propostas, devido às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo arcabouço fiscal vigente.
O pacote de medidas em elaboração inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e, possivelmente, uma medida provisória. Segundo Haddad, as propostas visam corrigir distorções no sistema financeiro e implementar reformas estruturais que garantam a sustentabilidade fiscal a longo prazo. O ministro descartou a inclusão de receitas adicionais provenientes do setor de petróleo no plano alternativo ao IOF, afirmando que essas já estão contabilizadas para cumprir a meta fiscal de 2025.
O decreto original, anunciado em maio, previa uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Após críticas do mercado e de parlamentares, o governo recuou parcialmente, reduzindo a previsão de arrecadação para R$ 19,1 bilhões em 2025 e R$ 38,2 bilhões em 2026.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo apresente alternativas ao aumento do IOF. Haddad afirmou que as propostas serão finalizadas até o início da próxima semana e apresentadas aos líderes partidários no domingo. A expectativa é que, com o apoio do Congresso, seja possível revisar o decreto do IOF e implementar as medidas fiscais necessárias para equilibrar as contas públicas.
