Secretário-executivo da Fazenda anuncia proposta de redução linear de benefícios fiscais
Reprodução/Ministério da Fazenda
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (2) que a equipe econômica estuda reduzir em 10% os incentivos e renúncias fiscais vigentes, medida que poderá gerar um incremento de R$ 20 bilhões na arrecadação federal em 2026. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional nas próximas semanas, com previsão de ressalvar benefícios considerados estratégicos, como os ligados ao Simples Nacional e à Zona Franca de Manaus.
Durigan explicou que a revisão fiscal será operada por meio de lei complementar, com critérios técnicos definidos para identificar os subsídios que sofrerão o corte linear. Segundo ele, isso evita favorecimento a setores específicos e garante transparência ao processo. Essa iniciativa integra um esforço mais amplo da Fazenda para equilibrar as contas públicas e compensar a saída de recursos prevista para 2026, incluindo a queda de R$ 10 bilhões estimados com o recuo no decreto que reajustava o IOF.
Mesmo com o viés fiscal rigoroso, o governo aproxima-se de uma meta ambiciosa, estima-se que a nova etapa do arcabouço fiscal, conduzida pelo ministro Fernando Haddad, possa alcançar superávit primário de até 1% do PIB em 2026. A proposta, se aprovada no Legislativo, deve assegurar recursos adicionais sem necessidade de elevação de tributos ou cortes profundos nos gastos.
