Proposta está pautada para votação nesta quarta-feira (25); governo se diz surpreso com agilidade do Congresso
Reprodução/Agência Brasil
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) será o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa sustar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta está na pauta do plenário da Casa para a sessão desta quarta-feira (25).
Sóstenes afirmou que a urgência da matéria demonstrou a prioridade do partido em atender aos anseios da população. “A relatoria está nas mãos do Partido Liberal, com o deputado Coronel Chrisóstomo, que representa a luta por justiça fiscal e alívio para o povo brasileiro”, declarou em publicação no X (antigo Twitter).
Apesar do anúncio, o nome de Chrisóstomo ainda não consta no sistema da Câmara como designado para a relatoria. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia informado na noite de terça-feira (24) que pautaria a matéria para a sessão de hoje, decisão que surpreendeu o Palácio do Planalto, que esperava mais tempo para articular contra o texto. Na semana passada, os deputados aprovaram a urgência do projeto.
A proposta tramita apensada com outros 13 projetos de mesmo teor, todos visando derrubar o decreto do governo que alterou as alíquotas do IOF. As mudanças, inicialmente determinadas em 22 de maio, geraram insatisfação entre parlamentares e repercussão negativa no mercado financeiro, motivando uma reavaliação por parte do Executivo. Em 11 de junho, o governo editou um decreto que “recalibrou” as alíquotas do IOF e apresentou uma medida provisória com propostas alternativas. No entanto, congressistas pressionam para que as ações de aumento de impostos sejam descartadas e novas opções de corte de despesas sejam adotadas.
