Humorista também deverá pagar indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos
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O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado por proferir piadas consideradas preconceituosas durante um show de stand-up comedy intitulado “Perturbador”, publicado em seu canal no YouTube em 2022. A decisão foi proferida pela juíza federal Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Além da pena de reclusão, Lins deverá pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos de 2022, aproximadamente R$ 1,4 milhão, e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
A sentença considerou agravantes o fato de as declarações terem sido feitas em um contexto de entretenimento e amplamente divulgadas pela internet, atingindo mais de três milhões de visualizações. No espetáculo, Lins fez piadas envolvendo diversos grupos sociais, incluindo negros, idosos, obesos, pessoas com deficiência, homossexuais, judeus, nordestinos, evangélicos, indígenas e portadores do HIV.
A juíza destacou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida com respeito à dignidade humana e à igualdade jurídica. Segundo a magistrada, o conteúdo apresentado por Lins contribui para a disseminação de violência verbal e fomenta a intolerância.
A defesa do humorista afirmou que recorrerá da decisão, classificando-a como um “triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil”. Os advogados argumentaram que as piadas foram feitas no contexto do humor e sem intenção de ofender ou incitar preconceito.
O vídeo “Perturbador” foi removido do YouTube em 2023 por determinação judicial, após pedido do Ministério Público Federal. Na época, Lins criticou a medida, alegando censura e afirmando que o show não violava as diretrizes da plataforma.
