Valores descontados indevidamente por sindicatos serão restituídos conforme número final do benefício
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que iniciará a devolução de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas a partir do dia 26 de maio. Os valores referem-se a mensalidades indevidas de abril, cobradas por sindicatos e associações mesmo após determinação do governo para bloqueio dos descontos.
Os reembolsos serão feitos diretamente nas contas em que os beneficiários recebem seus pagamentos mensais, seguindo o calendário tradicional do INSS, conforme o número final do benefício. Para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos ocorrerão entre 26 de maio e 6 de junho. Já os segurados com renda superior ao piso nacional receberão entre os dias 2 e 6 de junho, com datas específicas conforme o final do número do benefício.
A medida integra a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga irregularidades em cobranças associativas. O INSS informou que os beneficiários afetados serão notificados por meio do aplicativo Meu INSS a partir do dia 13 de maio. A instituição ressalta que não utilizará WhatsApp, SMS ou outros canais para enviar essas comunicações.
Os aposentados e pensionistas terão 30 dias úteis, a partir de 14 de maio, para informar se reconhecem ou não os valores descontados. O governo também solicitou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades investigadas por envolvimento nas cobranças indevidas.
