Medida Provisória assinada nesta quarta-feira (21) visa beneficiar famílias de baixa renda em todo o país
Reprodução/Lula Oficial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória (MP) que amplia a isenção no pagamento da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros. A iniciativa, apresentada a parlamentares em reunião no Palácio do Planalto, tem como objetivo beneficiar famílias de baixa renda em todo o país.
A medida faz parte de um esforço do governo federal para reformar o setor elétrico e reduzir o impacto das tarifas de energia sobre a população mais vulnerável. A ampliação da isenção deve ser implementada por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que concede descontos na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Com a assinatura da MP, o governo espera que a medida tenha um impacto significativo na redução da pobreza energética no Brasil, garantindo o acesso à energia elétrica para milhões de famílias que enfrentam dificuldades para arcar com os custos das tarifas.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei. O governo federal trabalha para que a medida seja analisada com celeridade pelos parlamentares, visando a sua implementação o mais breve possível.
