Comissão busca investigar esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados; presidente da Casa ainda não definiu data de instalação
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Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (30) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do “Roubo dos Aposentados”, voltada a investigar os descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa conta com 184 assinaturas, superando o mínimo de 171 exigido pelo regimento da Câmara dos Deputados.
O pedido foi articulado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), com apoio de líderes de diferentes partidos da oposição. A proposta de CPI surge após a revelação de um esquema fraudulento envolvendo entidades que realizaram cobranças sem autorização nos benefícios de segurados, conforme denunciado em uma série de reportagens do portal Metrópoles.
Apesar do número de apoiadores, a efetiva instalação da comissão depende de decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante reunião de líderes, Motta reconheceu a importância do tema, mas lembrou que há uma fila de pedidos semelhantes aguardando análise e não se comprometeu com uma data para instalação.
Coronel Chrisóstomo afirmou que espera o apoio de Motta, destacando que o estado de Pernambuco — reduto eleitoral do presidente da Casa — foi fortemente atingido pelas fraudes, com diversos aposentados relatando prejuízos. “Essas pessoas foram roubadas”, reforçou o parlamentar.
A Controladoria-Geral da União (CGU) estima que, entre 2019 e 2024, os descontos irregulares cresceram 142%, atingindo a marca de R$ 6,3 bilhões. A operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal na última semana, é parte do esforço para investigar e punir os responsáveis, inclusive dentro do próprio INSS.
A CPI, se instalada, terá poder de convocar autoridades, requisitar documentos sigilosos e promover audiências públicas. Parlamentares prometem foco em medidas para responsabilizar os envolvidos e garantir o ressarcimento aos aposentados lesados.
