Ministro reafirma compromisso com o processo e promete julgamento de todos os réus da trama golpista ainda neste semestre
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (1º) que o julgamento dos réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 2022 seguirá seu curso normalmente, sem ser influenciado por sanções aplicadas a ele, seja por governos estrangeiros ou qualquer outra parte. A afirmação foi feita durante a abertura dos trabalhos do Judiciário, após o recesso.
Moraes, que relatará os processos de todos os quatro núcleos investigados pela tentativa de golpe, afirmou que o STF manterá seu rito processual inalterado. O núcleo crucial da investigação, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, será julgado com o devido rigor. “O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito irá ignorar as sanções que foram aplicadas e vai continuar os julgamentos”, destacou Moraes, reafirmando que qualquer ameaça não interferirá no andamento das investigações.
O ministro também garantiu que todos os 31 réus envolvidos, incluindo Bolsonaro e seus aliados, terão seu julgamento ainda neste segundo semestre de 2025. Moraes frisou que a Corte dará uma resposta à sociedade sobre quem foram os responsáveis pela tentativa de golpe, deixando claro que não permitirá interferência externa nas decisões do Judiciário brasileiro.
Defesa de Moraes
Na mesma sessão, o presidente do STF, Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes saíram em defesa de Moraes, que foi alvo de sanções por parte do governo dos Estados Unidos, que criticou o processo contra Bolsonaro. Barroso enfatizou o papel crucial do STF na proteção da democracia e destacou que a independência da Corte é fundamental para o Estado de Direito. “O nosso papel aqui é o de impedir a volta ao passado”, afirmou Barroso, reforçando a integridade do Judiciário brasileiro.
Mendes, por sua vez, também expressou apoio ao colega, afirmando que Moraes tem desempenhado um serviço fundamental para o país. “O ministro Alexandre tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, demonstrando prudência e assertividade na condução dos procedimentos”, disse Mendes.
Além disso, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também manifestou apoio à soberania nacional, reiterando que o Brasil é um Estado soberano e não aceitará ameaças ou pressões externas sobre suas decisões judiciais.
Sanções dos EUA e o impacto no processo
As sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, em especial a Lei Magnitsky, não mudam o curso do processo contra Bolsonaro e outros aliados, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O governo dos EUA justificou suas ações afirmando que o Brasil estaria perseguindo politicamente Bolsonaro, configurando uma violação dos direitos humanos e do Estado de Direito.
Contudo, os prazos do processo não foram suspensos, e o andamento das ações contra os réus segue conforme o estipulado. As defesas dos réus terão até 13 de agosto para apresentar suas alegações finais, antes que o julgamento, previsto para setembro, aconteça.
Próximos passos no julgamento
Os réus do núcleo 1 da trama golpista, incluindo Bolsonaro, estão enfrentando acusações graves como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e golpe de Estado. Além de Bolsonaro, outros nomes envolvidos na trama incluem o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, e o ex-ministro do GSI Augusto Heleno.
Com o processo avançando e os prazos sendo cumpridos, o STF se prepara para uma resposta final sobre os responsáveis pela tentativa de golpe, com um julgamento que promete ser um marco na defesa da democracia e da soberania nacional.
