Senador passa a usar tornozeleira eletrônica e tem bens, salário e verbas bloqueados por ordem do Supremo
Créditos: Antonioa Augusto/ STF / Andressa Anholete/Agência Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs novas restrições ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) nesta segunda-feira (4), após constatar reiterado desrespeito às decisões judiciais. As medidas incluem o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, bloqueio de bens, contas bancárias, salário e verbas de gabinete.
Segundo a decisão, a conduta do parlamentar ao sair do país contrariando ordem expressa da Corte foi considerada como uma violação deliberada das medidas cautelares anteriormente estabelecidas. A utilização do passaporte diplomático para realizar a viagem aos Estados Unidos durante o recesso parlamentar foi avaliada como tentativa de driblar o Judiciário, comprometendo diretamente a efetividade das investigações.
As medidas adicionais visam garantir tanto o andamento regular dos inquéritos quanto a aplicação da lei penal. O parlamentar é investigado por ações que incluem a divulgação de dados de agentes da Polícia Federal e supostos ataques institucionais ao STF, além de outros fatos considerados graves.
No histórico do caso, Moraes já havia determinado o bloqueio de bens do senador em agosto do ano passado. Apesar disso, o parlamentar deixou o país por mais de dez dias. As novas medidas foram adotadas com a justificativa de minimizar prejuízos e garantir a responsabilização civil e penal pelas condutas em apuração.
A Corte apontou a urgência na adoção de providências mais rígidas diante da possibilidade de uso de recursos financeiros para a prática de novas infrações, mesmo após o indeferimento formal de pedido para viajar.
