Ministério dos Transportes sugere novo modelo de habilitação, mas medida enfrenta críticas de autoescolas e entidades do setor
Créditos: Ascom Detran-AL
O Ministério dos Transportes está avaliando uma proposta que pode reduzir drasticamente o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A medida sugere a eliminação da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola, o que, segundo o governo, poderia reduzir em até 75% o valor total gasto no processo de habilitação. Atualmente, o custo médio para tirar a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a mudança, a estimativa é que esse valor caísse para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil.
O projeto visa desburocratizar o acesso à CNH, considerando o alto custo como uma das principais barreiras que impedem muitas pessoas de se habilitarem. Apesar dos benefícios apontados pela pasta, a proposta tem gerado críticas de autoescolas e de entidades representantes do setor, que alertam para o possível aumento nos índices de acidentes de trânsito devido à falta de formação adequada.
Como ficaria o novo processo?
Segundo a proposta, o processo de obtenção da CNH seguiria basicamente o mesmo formato atual, com as provas teórica e prática ainda sendo obrigatórias. No entanto, a preparação para o exame teórico ficaria a critério do candidato. Ele poderia estudar de forma presencial nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), por meio de ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas ou acessar o conteúdo digital oferecido pela própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
No modelo atual, a carga horária mínima de 20 horas para aulas práticas de condução seria retirada. Agora, a preparação para a prova prática de direção seria de responsabilidade do estudante, que poderia contratar instrutores autônomos para treiná-lo. Esses profissionais precisariam ser credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e passariam por cursos digitais de capacitação oferecidos pela Senatran. Além disso, os instrutores seriam identificados pela Carteira Digital de Trânsito e estariam registrados no sistema como profissionais habilitados.
Críticas e desafios
Embora a proposta tenha o objetivo de facilitar o acesso à CNH e reduzir custos para os cidadãos, as críticas surgem principalmente em relação à possível diminuição da qualidade do processo de formação dos motoristas. Representantes das autoescolas temem que a falta de uma formação formalizada leve ao aumento de acidentes e à piora da segurança no trânsito.
O governo, no entanto, defende a medida como uma forma de flexibilizar o processo e tornar o acesso à habilitação mais acessível a uma maior quantidade de pessoas, especialmente aquelas que têm dificuldades financeiras.
Ainda não há uma data definida para a implementação da proposta, que segue em análise pelo Ministério dos Transportes. Se adotada, a medida poderá representar uma mudança significativa no sistema de habilitação no país, impactando tanto os consumidores quanto as autoescolas.
