Senador alega abuso de poder e atuação político-partidária do ministro do STF
Créditos: Geraldo Magela / Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O documento é endereçado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que já se declarou contra iniciativas desse tipo.
Segundo Flávio, Moraes tem atuado com viés político-partidário, extrapolando os limites da jurisdição penal e desrespeitando garantias fundamentais. O senador argumenta que o ministro tem antecipado juízos de culpa, censurado comunicações e reprimido desproporcionalmente manifestações políticas.
O pedido ocorre após Moraes impor medidas contra Jair Bolsonaro, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais. O ex-presidente também está impedido de conceder entrevistas que sejam divulgadas em plataformas digitais, sob risco de prisão.
Flávio afirma que a conduta de Moraes configura crime de responsabilidade por abuso de poder e censura institucional, e cita a Lei nº 1.079/1950. Ele pede a criação de uma comissão especial para avaliar a admissibilidade do pedido e a inelegibilidade de Moraes por oito anos.
O senador também critica a criminalização de manifestações públicas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o deputado buscou apoio internacional contra Moraes. Para Flávio, o ministro trata reuniões diplomáticas como atos suspeitos sem base jurídica.
Por fim, Flávio comparou a situação de Bolsonaro com a da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, que discursou na ONU sem sofrer restrições do STF. Para ele, a disparidade nas reações mostra parcialidade do Judiciário e reforça a necessidade de responsabilização.
