Senador da oposição sugere medidas no Congresso após prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Créditos: VINÍCIUS SCHMIDT
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou, nesta terça-feira (5), a proposta de um “pacote da paz” com o intuito de resolver impasses políticos no Congresso. A proposta surge após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e inclui a anistia ampla e irrestrita, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a PEC que acaba com o foro privilegiado de parlamentares.
De acordo com o senador, o pacote visa resolver problemas que, segundo ele, impedem a independência do Congresso e da Justiça. Flávio declarou: “Não tem mais condições de nós não apreciarmos a anistia no plenário do Congresso, na Câmara e no Senado.” A anistia seria uma medida necessária, pois, segundo o senador, há pressões sobre o Congresso que consideram a proposta inconstitucional, algo que ele refuta, afirmando que é uma competência do Congresso Nacional.
Além disso, Flávio criticou a mudança da jurisprudência do STF para julgar Bolsonaro na Primeira Turma, sob a relatoria de Moraes, o que, segundo ele, diminui a possibilidade de divergências e aumenta a pressão sobre parlamentares.
O “pacote da paz” também inclui a aprovação da PEC que extingue o foro privilegiado de parlamentares, argumentando que o tratamento dado a figuras como Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva em processos na primeira instância deveria ser o mesmo dado a Bolsonaro.
Obstrução no Congresso
A proposta de Flávio Bolsonaro é acompanhada de um movimento de obstrução total por parte da oposição no Congresso. Líderes do PL, como o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmaram que os partidos aliados estão dispostos a bloquear a agenda legislativa até que a anistia seja pautada. O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), se comprometeu a pautar a anistia assim que assumir a presidência da Casa em eventual ausência de Hugo Motta.
Além disso, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a falta de diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmando que o impeachment de Moraes também precisa ser discutido urgentemente. Marinho classificou a postura de Alcolumbre como um “desrespeito” à oposição, dizendo que não tem sido recebido adequadamente.
Próximos desdobramentos
Com as propostas em pauta, os próximos passos incluem a articulação da oposição para que temas como a anistia e o impeachment de Moraes sejam levados adiante. A pressão sobre as lideranças do Congresso deve intensificar-se nas próximas semanas, com a oposição sinalizando que resistirá à agenda do governo Lula.
