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Congresso enfrenta crise institucional com protestos e ocupações lideradas pela oposição; entenda

Parlamentares bolsonaristas obstruem trabalhos na Câmara e no Senado em reação à prisão de Bolsonaro; presidência das Casas reage com ameaças de punição

Créditos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Congresso Nacional atravessa uma crise institucional marcada por protestos liderados por parlamentares de oposição ao governo federal. Desde a noite de terça-feira (5), deputados e senadores, em sua maioria da base bolsonarista, ocupam as mesas diretoras da Câmara e do Senado, em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado.

Na Câmara dos Deputados, a ocupação gerou impasses e atrasos. Parlamentares bloquearam fisicamente a mesa diretora, impedindo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de iniciar a sessão prevista para a noite de quarta-feira (6). A Mesa Diretora editou um ato determinando possíveis punições a deputados que dificultassem os trabalhos legislativos, com previsão de suspensão cautelar de mandato por até seis meses. Em caso de conflito físico com a Polícia Legislativa, as punições podem incluir até cassação.

Durante o protesto, deputados se revezaram na ocupação da presidência, incluindo a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que levou sua filha de quatro meses para o plenário e a amamentou na cadeira do presidente. Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) permaneceu na cadeira da presidência por tempo prolongado, sendo o último a deixar o local antes de Hugo Motta reassumir a função após longa negociação.

A oposição também buscou pressionar a presidência da Casa a pautar a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a proposta de emenda constitucional que extingue o foro privilegiado. Apesar da resistência dos presidentes das duas Casas, lideranças da oposição afirmaram que um acordo teria sido alcançado. Essa versão, no entanto, foi negada por interlocutores da presidência da Câmara e por aliados governistas.

No Senado, o cenário seguiu em paralelo. Quatorze parlamentares, também ligados à oposição, organizaram rodízios para ocupar o plenário da Casa. Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a realização de uma sessão deliberativa remota, programada para quinta-feira (7), como forma de garantir o andamento da pauta legislativa. Ele também reiterou que o Parlamento não será refém de ações que busquem desestabilizar seu funcionamento.

A Federação União Progressista — formada pelos partidos União Brasil e PP — orientou suas bancadas a não registrarem presença em plenário como forma de apoiar o movimento de obstrução. Em nota assinada por seus presidentes, o grupo classificou a mobilização como legítima e defendeu o diálogo como caminho para a normalização dos trabalhos no Congresso.

Diante da escalada dos protestos e do bloqueio físico das sessões, a Polícia Legislativa reforçou a segurança interna, e a Polícia Militar do Distrito Federal montou barreiras ao redor do Congresso como medida preventiva.

Apesar da tentativa de retomada das atividades na Câmara com uma sessão convocada para as 20h30 de quarta-feira, os trabalhos só tiveram início mais de uma hora depois, em meio a forte tensão. A ocupação foi encerrada após a ação da Polícia Legislativa, sem confrontos físicos registrados, mas com risco de sanções disciplinares ainda em análise.

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