Ministro do STF reconsidera decisão anterior e determina retorno de Vasilev à prisão após constatar ausência de endereço fixo no Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar concedida ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, que é alvo de pedido de extradição pela Espanha por tráfico de drogas. A decisão, assinada em 18 de abril, foi motivada pela constatação de que Vasilev não possui residência fixa no Brasil, o que inviabiliza o cumprimento da prisão domiciliar. Com isso, o ministro determinou que o acusado permaneça detido na penitenciária de Ponta Porã (MS).
Contexto da prisão e extradição
Vasilev foi preso em fevereiro deste ano ao cruzar a fronteira do Paraguai com o Brasil. Ele é acusado de transportar 52 quilos de cocaína para Barcelona em 2022. Inicialmente, Moraes havia concedido prisão domiciliar ao búlgaro e suspendido o processo de extradição, em resposta à decisão da Justiça espanhola de negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, alegando motivação política.
Implicações diplomáticas
A revogação da prisão domiciliar de Vasilev ocorre em meio a tensões diplomáticas entre Brasil e Espanha. A negativa da Justiça espanhola em extraditar Eustáquio foi vista por Moraes como uma quebra do princípio de reciprocidade previsto no tratado de extradição entre os dois países. O ministro solicitou explicações à embaixadora da Espanha no Brasil e suspendeu temporariamente o processo de extradição de Vasilev.
